INFRAESTRUTURA
Coordenador
Geólogo José Arthur Francisco
Introdução
Criado em 2015 o programa possibilitou:
· A assinatura de um TAC em junho de 2016, com metas para a regularização de 243 cascalheiras;
· A contratação conjunta de serviços de empresa especializada da área de engenharia de minas;
· A isenção dos custos de licenciamento de cascalheiras para fins de uso público;
· A proposta de alteração CONSEMA para Licença Ambiental por Compromisso – LAC;
· A regularização de 89 cascalheiras junto ao IMA e ANM, atendendo os 18 municípios consorciados;
8. PROGRAMA DE GESTÃO ASSOCIADA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PESCA - SAR E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE – CISAMA
Título ou pergunta
Descreva o item ou responda a pergunta para que os visitantes do site que estejam interessados possam obter mais informações. Você pode enfatizar este texto com marcadores, itálico ou negrito e adicionar links.Título ou pergunta
Descreva o item ou responda a pergunta para que os visitantes do site que estejam interessados possam obter mais informações. Você pode enfatizar este texto com marcadores, itálico ou negrito e adicionar links.Título ou pergunta
Descreva o item ou responda a pergunta para que os visitantes do site que estejam interessados possam obter mais informações. Você pode enfatizar este texto com marcadores, itálico ou negrito e adicionar links.
O Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – CISAMA é pessoa jurídica de direito público interno, do tipo associação pública, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira.
